Esse ano começou novo em todos os municípios do Brasil. Novos prefeitos, novos vereadores – ou até o mesmo prefeito, mas com objetivos diferentes. Novas pessoas em cargos tão importantes tanto para você quanto para sua cidade. Além do resultado das eleições municipais, você sabia que houve duas outras tão importantes, no último dia 2 de fevereiro? Importantes não só para a sua cidade, mas para o país inteiro e o rumo que o Brasil terá nos próximos dois anos.
Em 2 de fevereiro deste ano aconteceram as eleições para presidente da Câmara dos Deputados e para presidente do Senado Federal. Além das nomeações de vices, secretários e cargos nas comissões parlamentares.
Na Câmara saiu Arlindo Chinaglia (PT) e entrou Michel Temer (PMDB). No Senado, Garibaldi Alves (PMDB) – que entrou no lugar de Renan Calheiros (PMDB) - deixa a presidência para a entrada de José Sarney (PMDB). Na opinião da cientista política Maria Teresa Kerbauye, os dois mandatos que terminaram foram tranquilos, no sentido de que os presidentes que estão saindo restauraram um pouco a dinâmica e a confiança dos eleitores para com o Congresso Nacional.
Podemos dizer que essas eleições aconteceram normalmente. Tiveram outros candidatos, de outros partidos. Estratégias de campanha, como toda eleição. Teve distribuição de flores e espelhos em toda a Câmara. E o resultado já era esperado. Além da maioria nas eleições municipais o PMDB conseguiu a presidência de ambas as Casas legislativas.
Para o cientista político Anderson Deo, com essa vitória o PMDB sai fortalecido para as eleições de 2010, podendo inclusive “barganhar cargos na composição do governo”.
Maria Teresa Kerbauye também confirma essa força do partido, afirmando que pode ter havido um “acerto entre o PMDB e o PT para que as duas casas ficassem nas mãos do PMDB, refletindo nas eleições de 2010”.
Por causa das próximas eleições presidenciais, os acordos para a escolha dos presidentes do Congresso foram muito disputados. Os apoios de partido para partido já poderia representar as bases para os futuros candidatos a presidente da República.
Formaram-se blocos de partidos dentro do Congresso. Embates para a escolha dos secretários, suplentes, presidentes de comissões, que não são menos importantes. Como explica Anderson Deo, “tais nomes irão dirigir e influenciar diretamente nas comissões das mais diversas que discutem assuntos pertinentes à pauta do Congresso”.
As duas Casas – e o que acontece nelas - são de extrema importância para o país e podem refletir as movimentações e forças dos partidos, mas não podemos esquecer que todos que estão lá nos representam, e por isso é necessário que todos acompanhem de perto o que acontece tanto no Senado quanto na Câmara.
“Do ponto de vista da política, é pela Câmara e pelo Senado que passam as propostas de modificação de política, de legislação, que dão ao governo vitórias ou derrotas. A presidência da Câmara e do Senado e a forma como eles se comportam em relação às leis e as medidas que são enviadas para essas duas Casas dependem o sucesso ou não do governo”, afirma Maria Teresa Kerbauye.
Você sabe o que faz um presidente da Câmara? E do Senado? E o como funciona cada uma dessas Casas? Leia sobre cada uma delas nos próximos fragmentos.
Colaboração:
Paulo Gomes Netto
Prazer, eu sou o Congresso Nacional!
O Senado
O Senado Federal é o representante de cada território nacional. São três senadores para cada estado brasileiro, e o mandato tem a duração de oito anos, sendo renovado, alternadamente, de quatro em quatro anos, por um e dois terços.
Como ouvimos na escola, é lá que surgem as leis e suas respectivas mudanças – apesar de não ser a última palavra, é o setor mais importante por onde passam as leis. É no Senado também que são aprovados nomes para diretores de empresas públicas, membros do poder judiciário e diplomatas.
O que faz o presidente do Senado Federal?
Ele preside o Congresso Nacional (Senado + Câmara) assim como as sessões conjuntas entre deputados e senadores (513 deputados e 81 senadores). É atribuição dele também, promulgar leis aprovadas no Congresso, se em 48 horas após a votação o presidente da República não o tiver feito.
A Câmara
A Câmara dos Deputados representa todos os eleitores, sendo o número de deputados proporcional ao número de eleitores de cada estado. O mandato de um deputado tem a duração de quatro anos.Entre as várias funções da Câmara está um primordial, que é fiscalizar a aplicação dos recursos pelo Executivo.
O que faz o presidente da Câmara dos Deputados?
Primeiramente, o presidente da Câmara é o terceiro na ordem hierárquica para assumir a presidência da República, caso o próprio presidente e seu vice estejam incapacitados de exercer tal função. E segundo, é ele que coloca em pauta oficialmente o pedido de impeachment do presidente da República.
Os dois presidentes
Além dessas funções os dois presidentes comandam as votações dentro da sua respectiva Casa e decidem sobre a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s). Tem o direito de possuir uma residência oficial, um carro oficial com motorista e um jatinho da FAB à disposição.E claro, têm acesso facilitado ao presidente da República e aos membros do Judiciário, e super exposição na mídia.
Conheça os dois eleitos
Presidente do Senado: José Sarney (PMDB)
Senador pelo estado do Amapá e ex-presidente da República (1985 – 1989).
Email: sarney@senador.gov.br
Presidente da Câmara: Michel Temer (PMDB)
Deputado federal pelo estado de São Paulo e é o atual presidente do partido (seu mandato termina em março).
Email - dep.micheltemer@camara.gov.br
Entrevista: Márcia Teixeira de Souza
A cientista política Márcia Teixeira é doutora em ciências sociais e especialista em instituições governamentais. Atualmente é professora do departamento de Antropologia Política da UNESP/Araraquara.
Como a senhora avalia a eleição de Michel Temer e José Sarney para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente?
De início, isto aponta para uma possível aliança política para 2010 entre PT e PMDB. Segundo porque Temer e Sarney, como têm larga experiência na direção do Senado e da Câmara, são vistos como políticos gabaritados para comandar as duas casas num ano com muitos lances decisivos para a política nacional e, também, para o âmbito dos Estados. Mas remetendo a resposta para além de considerações pragmáticas, acho que os presidentes não irão desenvolver nenhuma iniciativa no sentido de revitalizar o já combalido Legislativo.
De início, isto aponta para uma possível aliança política para 2010 entre PT e PMDB. Segundo porque Temer e Sarney, como têm larga experiência na direção do Senado e da Câmara, são vistos como políticos gabaritados para comandar as duas casas num ano com muitos lances decisivos para a política nacional e, também, para o âmbito dos Estados. Mas remetendo a resposta para além de considerações pragmáticas, acho que os presidentes não irão desenvolver nenhuma iniciativa no sentido de revitalizar o já combalido Legislativo.
Uma das principais propostas de ambos os presidentes, é a resolução do impasse da reforma política e tributária. O que mudaria se essas duas reformas realmente acontecessem?
Primeiro, acho não haverá nenhuma iniciativa nesta direção. Em final de mandato decisões importantes tendem a não ocorrer – todos os interesses e energia estarão voltados para as eleições. A reforma política está na agenda desde 1994 – e não avançou. A tributária avançou no governo de FHC, mas não houve interesse por parte do Executivo em votá-la realmente, porque este dispunha de um mecanismo para remanejar 20% dos recursos orçamentários sem controle do Legislativo. Porque, como se sabe, se o Executivo não se colocar, de modo enfático, a favor de eliminar todas as barreiras e conflitos na direção de um acordo em relação às reformas, elas não prosperam.
Primeiro, acho não haverá nenhuma iniciativa nesta direção. Em final de mandato decisões importantes tendem a não ocorrer – todos os interesses e energia estarão voltados para as eleições. A reforma política está na agenda desde 1994 – e não avançou. A tributária avançou no governo de FHC, mas não houve interesse por parte do Executivo em votá-la realmente, porque este dispunha de um mecanismo para remanejar 20% dos recursos orçamentários sem controle do Legislativo. Porque, como se sabe, se o Executivo não se colocar, de modo enfático, a favor de eliminar todas as barreiras e conflitos na direção de um acordo em relação às reformas, elas não prosperam.
Uma das prioridades de Michel Temer é a restrição de Medidas Provisórias pelo Executivo. A senhora considera as MP's uma forma ruim do presidente governar, passando por cima do Legislativo, ou uma maneira de evitar a demora para promover ações importantes para o país?
Considero as MP’S danosas, em primeiro lugar porque elas são utilizadas não necessariamente em questões de urgência. Em segundo, porque elas acabam por minimizar, ainda mais, o papel do Legislativo.
Considero as MP’S danosas, em primeiro lugar porque elas são utilizadas não necessariamente em questões de urgência. Em segundo, porque elas acabam por minimizar, ainda mais, o papel do Legislativo.
Qual a influência e a importância que o presidente da Câmara e do Senado podem ter no rumo da política brasileira?
O papel que estes dois postos institucionais vêm desenvolvendo, desde o processo de redemocratização nos anos 80, com a presidência de Sarney, tem sido a total subserviência ao Executivo. Não devemos esperar que os atores políticos nestes postos busquem imprimir um perfil de autonomia ao Legislativo. Pelo contrário, estes postos servem como um espaço em que os desígnios do Executivo possam adquirir mais força política.
O papel que estes dois postos institucionais vêm desenvolvendo, desde o processo de redemocratização nos anos 80, com a presidência de Sarney, tem sido a total subserviência ao Executivo. Não devemos esperar que os atores políticos nestes postos busquem imprimir um perfil de autonomia ao Legislativo. Pelo contrário, estes postos servem como um espaço em que os desígnios do Executivo possam adquirir mais força política.
Qual a importância dos cargos (como vice-presidente, 1º secretário, corregedoria) tão disputados nas mesas diretoras da Câmara e do Senado?
Estes postos detêm recursos institucionais e políticos colocados, regra geral, à serviço de interesses corporativos do Legislativo. Estar à frente de postos chaves se traduz em poder, prestígio e meios de pressão disponíveis para quem os ocupa.
Estes postos detêm recursos institucionais e políticos colocados, regra geral, à serviço de interesses corporativos do Legislativo. Estar à frente de postos chaves se traduz em poder, prestígio e meios de pressão disponíveis para quem os ocupa.
De forma clara, como a senhora explicaria o funcionamento da Câmara e do Senado?
Toda a legislação importante deve iniciar a sua tramitação pela Câmara. Regra geral, o Senado é uma Casa revisora, e, em tese, deveria se deter em questões referentes aos Estados, mas existe uma simetria na proposição de leis nas duas câmaras. Você se “esqueceu” de uma terceira instância, o Congresso Nacional, que constitui uma reunião das duas Casas para deliberar sobre os vetos, orçamento e algumas outras modalidades de leis.
Toda a legislação importante deve iniciar a sua tramitação pela Câmara. Regra geral, o Senado é uma Casa revisora, e, em tese, deveria se deter em questões referentes aos Estados, mas existe uma simetria na proposição de leis nas duas câmaras. Você se “esqueceu” de uma terceira instância, o Congresso Nacional, que constitui uma reunião das duas Casas para deliberar sobre os vetos, orçamento e algumas outras modalidades de leis.
Como a senhora avalia os mandatos de Arlindo Chinaglia (ex-presidente da Câmara) e Garibaldi Alves (ex-presidente do Senado)?
Sem comentários, os mais subservientes e sem criatividade política que já tivemos nos últimos anos.
Sem comentários, os mais subservientes e sem criatividade política que já tivemos nos últimos anos.
E por fim, o jogo dos partidos para 2010 já começou, como podemos ver todo dia na mídia. O que a senhora espera para as próximas eleições, tanto dos partidos quanto dos possíveis candidatos?
Acho que não nos aguarda muitas surpresas em termos dos jogadores que já acenam para a disputa – Serra (PSDB) Aécio (PSDB), Geddel (PMDB), Dilma (PT), Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Acho que será uma campanha disputada, é possível conjecturar uma chapa PT e PMDB – mas acho que as fichas não estão todas sobre a mesa, ainda.
Acho que não nos aguarda muitas surpresas em termos dos jogadores que já acenam para a disputa – Serra (PSDB) Aécio (PSDB), Geddel (PMDB), Dilma (PT), Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Acho que será uma campanha disputada, é possível conjecturar uma chapa PT e PMDB – mas acho que as fichas não estão todas sobre a mesa, ainda.
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